Temos como objetivo a implementação de Rendimentos Básicos Incondicionais em toda a União Europeia, que garantam a existência material de cada pessoa e a oportunidade de participar na sociedade como parte da sua política económica.

Este objetivo deve ser alcançado no contexto das competências atribuídas à UE pelos Tratados.

Solicitamos à Comissão Europeia que apresente uma proposta de rendimentos básicos incondicionais em toda a UE, que reduzam as disparidades regionais a fim de reforçar a coesão económica, social e territorial na UE.

Isto concretizará o objetivo da declaração conjunta do Conselho Europeu, do Parlamento Europeu e da Comissão Europeia, declarada em 2017, que "a UE e os seus Estados-Membros também apoiarão sistemas de proteção social eficientes, sustentáveis ​​e equitativos para garantir o rendimento básico" para combater a desigualdade.

 

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